Associação das Microempresas,
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31/10/2017

PALESTRA - REFORMA TRABALHISTA


Palestra gratuita na Ampe Blumenau vai enfocar os impactos da reforma trabalhista nos pequenos negócios.

O evento acontecerá no dia 13 de novembro às 19 horas, no Auditório Governador Luiz Henrique da Silveira, localizado no mezanino da sede da Ampe, à Rua Humberto de Campos, 245, próximo ao Parque Vila Germânica.

O Palestrante será o advogado Pedro Cherem Pirajá Martins, Coordenador Jurídico do Sebrae-SC, Especialista em Direito Processual Civil  e Pós Graduado em Direito do Trabalho, ambos pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC.

Dr. Pirajá  Martins também é Especialista em Gestão do Sistema S pelo IDP de Brasília e ocupa atualmente as funções de Vice Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC.

É sócio da Pirajá Martins Advogados Associados.

As inscrições gratuitas para essa palestra podem ser feitas através dos telefones (47) 3039-8600 (Ampe Blumenau), ou 0800 570 0800 (Sebrae)

Agenda:

Palestra Impactos da Reforma Trabalhista nos Pequenos Negócios

Data: 13.11.2017, segunda-feira, às 19,00h na sede da Ampe Blumenau

Palestrante: Dr. Pedro Cherem Pirajá Martins


NOVAS REGRAS ENTRAM EM VIGOR NO DIA 11/11

 

A Lei 13.467, de 13 de julho deste ano, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve entrar em vigor no dia 11 de novembro, ou seja, 120 dias contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, o que ocorreu no dia 14 de julho.

Como o dia 11 é um sábado, será no dia 13 de novembro, segunda-feira, que começarão a ser implementadas as alterações previstas na lei, retroativas, porém, ao dia 11.

E será justamente nessa data – 13 de novembro – que a Ampe estará promovendo a palestra alusiva aos impactos da nova lei nos pequenos negócios.

Vale lembrar que discussões, a favor e contra as modificações, estão acontecendo em todo o território nacional.

Em setembro, o Juiz Federal do Trabalho, Dr. Marlos Melek, considerado por muitos como o “pai” da Reforma Trabalhista, esteve participando de um Seminário sobre este tema na Associação Comercial do Rio de Janeiro, promovido pelo Sebrae/RJ.

Melek também teve participação destacada como palestrante no Congresso Catarinense das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina, promovido pela Fampesc no Centro de Eventos do Hotel Maria do Mar em Florianópolis nos dias 1º e 2 de julho deste ano.

Na ocasião Diretores e Assessores da Ampe Blumenau tiveram ocasião de dialogar com o Dr. Marlos, que na sua tarefa de ajudar na redação da lei teve o apoio de importantes entidades representativas das micro e pequenas empresas dos Estados do sul, entre elas a Amic Oeste de Cascavel, Paraná; a Ampe Blumenau e a Microempa de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul.  

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